On Empire Collapse, State Fragmentation, and Balance of Power and Social Imaginaries in World History.
Origin and Legitimating Function of the Founding Fathers in the Modern Sociopolitical Itinerary of Nations (1808-1989).
By Joaquín E. Meabe, Jorge G. Paredes M., Eduardo R. Saguier and the collaboration of Maximiliano Korstanje (translation by Estela Herrera) .

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A corte no exílio: interpretaçao do Brasil Joanino

Jurandir Malerba

Uma análise figuracional do Brasil pré-Independência

            O objetivo da tese foi o de estudar a constituição e o encontro das duas elites no Rio de Janeiro por ocasião da fuga da família real para o Brasil em 1808: a corte migrada e os segmentos capitalistas residentes no Rio. A tese central que procurei sustentar é dúplice: primeiro, que esse encontro deflagrou uma transformação sensível das práticas sociais de ambas, no sentido de uma  “europeização” das maneiras dos residentes aqui e de uma adaptação dos hábitos dos reinóis, tanto no que respeita à regulamentação da vida palaciana, quanto nas formas de sociabilidade cotidianas da populacão como um todo. Segundo, que este aspecto “cultural”, marcado pela expansão das redes de interdependência, que ligava os indivíduos em situações de afinidades de interesses ou de conflitos inconciliáveis, foi decisivo na redefinição dos quadros das elites dirigentes e, consequentemente, na formação do Estado brasileiro.

            A referência primeira, por assim dizer fundadora de toda a arquitetura teórica deste livro, é a obra de Norbert Elias. Sua presença é marcante não apenas em índices mais visíveis como a própria di-visão da tese em duas partes, uma que privilegia a análise das transformações e estados do ser social - numa palavra cara à sociologia: do habitus - e outra voltada à recuperação das redes de interdependências que configuravam a sociedade joanina no momento da fundação do Estado brasileiro.

            Tanto a pesquisa quanto a redação começaram pelo último capítulo, sobre as elites na corte carioca de D. João. Consultando a Gazeta do Rio de Janeiro, os almanaques da cidade e as inúmeras listas de subscrição voluntária que correram a corte, cheguei aos nomes dos  indivíduos que desembolsaram avultadas quantias com o fim de angariar fundos para as despesas da casa do rei ou para as urgências do Estado. O tratamento dado a esses nomes e números, no sentido de identificar a composição das elites que gravitaram em torno do rei, inspira-se muito no método proposográfico empregado por Lawrence Stone no estudo da composição da aristocracia inglesa do século XVII. Além das listas de subscrição, busquei levantar os homens que orbitavam o trono por outros meios, como na identificação das pessoas que, em momentos festivos, homenagearam ao rei, mandando levantar arcos triunfais e outros efeitos; e aqueles cortesãos que vieram com D. João, nomeadamente os principais títulos. Simultaneamente, procurei traçar o movimento inverso: graças que solicitaram, graças com que foram contemplados, benefícios diversos que obtiveram, de distinções honoríficas a cargos na máquina burocrática, sem deixar de sondar eventuais sesmarias com que foram agraciados.

            Nesse capítulo procuro, ainda, após uma rápida contextualização das acomodações na chegada da comitiva real, indicar as altas despesas de manutenção da corte. Ao se deslindarem as fontes de receita que cobririam aquelas despesas, surgem os comerciantes de grosso trato cariocas como os maiores beneméritos dos cofres públicos. Faltava então verificar o quê tiveram em retribuição. Através da observação dos áulicos que levantaram arcos triunfais e máquinas laudatórias ao soberano nos momentos festivos, particularmente o de sua coroação, tentei perceber o mesmo movimento de trocas entre o rei e seu entorno. A corte, os homens do serviço e a nobreza de D. João, pelo simples acompanharem ao seu rei, foram também fartamente gratificados. Em meio a escolhidos e preteridos na concessão de graças, surgem os descontentamentos e as rusgas entre as configurações em disputa por lugares melhores na corte.

            Toda essa discussão sobre as elites ficaria um tanto deslocada sem uma reflexão anterior sobre os meandros  da formação do Estado brasileiro. O capítulo quarto inicia com a história da fuga da família real para o Brasil e a avaliação das imagens construídas pela historiografia da figura-pivô desses acontecimentos: o rei. Em seguida, procuro destacar aspectos fundamentais da monarquia  portuguesa, que permitiram compreender melhor as atitudes de D. João após sua instalação na capital do vice-reino.

            À configuração patriarcal da sociedade e do Estado no Portugal de Antigo Regime acompanha a do caráter sagrado da realeza, que fundamenta mas não se confunde o poder absoluto do rei. Um dos princípios dessa forma de governo - a  monarquia absoluta  assentava na liberalidade do soberano, na sua capacidade de conceder graças, que se constituía em seu principal capital simbólico. Foi o abuso no emprego dessa propriedade a marca distintiva na monarquia portuguesa no Rio de Janeiro. Ambas reflexões sustentam a discussão sobre o feitio da nobreza lusa, que patenteava sua singularidade frente à demais nobrezas européias na tolerância antiga da presença de elementos oriundos das classes mercantes em seus quadros.

            A contrapartida inevitável à análise da elite migrada teria que ser a das camadas superiores cariocas, que os historiadores por muito tempo tiveram dificuldades em estabelecer com precisão. Se desde a historiografia romântica entendia-se que a classe hegemônica da colônia portuguesa era uma “aristocracia rural”, representada pelos plantadores escravistas da grande lavoura, uma vertente já até antiga primou por resgatar a ascendência política e econômica dos comerciantes na sociedade brasileira. 

            A primeira parte da narrativa foi construída para de demonstrar as transformações que se operaram nas duas configurações sociais que se encontraram no Rio de Janeiro, em uma palavra, no habitus. Os cortesãos sabiam bem que são as regras que definem um jogo: se altera-se uma, altera-se todo o jogo, cria-se outro. Nesse sentido, a análise do cerimonial ganha maior relevo aplicada a uma sociedade de corte em desagregação como a que chegou com D. João ao Brasil. Saqueada, perseguida, exilada, humilhada, restava à corte ao desembarcar o único elemento que lhe conferia identidade enquanto grupo: a etiqueta.  Por isso, tentou-se tão escrupulosamente aplicá-la. As adaptações inevitáveis que se impuseram no novo meio são, de alguma forma, um índice de como se a perseguiu, com  maior ou menor sucesso. Por esse mesmo motivo explica-se a resistência das facções tradicionais em abrir-se aos novos potentados nativos. A continuidade do jogo, a existência mesma da nobreza de corte, dependia de seu zelo pelas regras prescritas na etiqueta. A outra face dessa mesma moeda consiste no empenho com que a diligente elite econômica carioca pugnou por apresentar-se entre os que cercavam o rei, instaurando-se uma verdadeira cruzada por sua nobilitação. Nos momentos culminantes da realeza, como foi o desembarque de D. Leopoldina e em seu espaço de representação privilegiado que era o teatro, a vida se regulava pelo cerimonial. Ali foram se estabelecendo os contatos mais ou menos amistosos, mais ou menos conflitantes, entre as facções, quando uns primavam por vincar distâncias honoríficas insuperáveis e outros por ostentar o poderio econômico que, pensavam, poderia comprar-lhes distinção.

            A unidade das partes da obra reside nisso, que a redefinição “prussiana” das elites políticas e econômicas,  nos momentos decisivos anteriores à emancipação política brasileira, - em outras palavras: a constituição da cúpula que definiria a construção do Estado nascente-, estudada na segunda parte do trabalho,  foi regida por práticas de sociabilidade e estruturas mentais características do que se conceituou uma “sociedade de corte” de Antigo Regime - com a especificidade iniludível de se encontrar aquela sociedade de corte em meio absolutamente inusitado: a capital de uma ex-colônia tropical, onde dois terços dos habitantes eram negros e mestiços. Essa é a matéria da primeira parte.

            O terceiro capítulo privilegia as mudanças nas maneiras da heterogênea população fluminense, a partir de testemunhos voluntários, inventários e registros policiais, basicamente. Dou ênfase às diferenças de cenário; à presença negra maciça e a forma de percepção pelos estrangeiros desse elemento estranho à vida em corte; às transformações nos hábitos de moradia; à introdução de novas demandas de instrução; às maneiras de se apresentar publicamente ; às “adaptações” da família real no  novo ambiente.

            O capítulo segundo é ao mesmo tempo uma metáfora e uma síntese da sociedade joanina e da abordagem que faço a ela. Procuro resgatar ali a forma mais depurada do que Georges Balandier chamou de teatrocracia, ao tomar o teatro -  no sentido concreto do termo, a casa de ópera levantada pelos “homens de bem” da sociedade, batizada de Real Teatro de São João - como centro da vida social e política do Rio de Janeiro. E o que Erwin Goffman definiu como dramaturgia da vida, ao destacar a contiguidade entre palco e rua, como se ilustra na reprodução dos elementos cênicos usados nos panos de fundo - e o próprio enredo das peças teatrais - nos artefatos erguidos nas ruas em ocasiões festivas. Ou na reverência em ambas situações que os súditos faziam aos retratos dos soberanos. Ao descrever os monumentos construídos para homenagear o rei em sua aclamação, surgem alguns nomes de negociantes da praça do Rio de Janeiro, cujas relações estreitas com o Estado foram revolvidas no último capítulo.

            Na impossibilidade de contemplar todos os momentos efusivos da corte joanina em que se manifesta seu aspecto espetacular, privilegiei o ato do desembarque de D. Leopoldina, por ser o mais rica e diversamente documentado.  Registros diferentes permitiram-me descrever de vários ângulos esse evento, que procurei comparar com cerimônias análogas acontecidas em momentos anteriores da dinastia. Sublinho ali o caráter espetacular da sociedade, a singularidade das adaptações e violências à etiqueta decorrentes das novas condições - e do fato de não haver então uma prescrição rigorosamente definida, conforme acusou o narrador anônimo daquela cerimônia.

            A abordagem civilizacional e figuracional dada a esse momento crucial da história do Brasil, empiricamente sustentada como ensina Elias, contribui para demonstrar a fragilidade de fronteiras disciplinas rígidas no campo das ciências humanas.